Atendimento Online:

Site com informações da Secretaria do Meio Ambiente

Apartir do mês de setembro a prefeitura municipal de Itapuca estará disponibilizando em seu site, informações relativas à secretaria do meio ambiente. Conforme o Fiscal de Obras e Meio Ambiente, Jonas Pancotte estarão disponíveis os formulários padrões da SMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Os valores das taxas de licenciamento ambiental e florestal, bem como a publicação das licenças ambientais e alvarás emitidos. Essa atitude da SMMA tem por objetivo atender ao disposto na Lei Complementar n° 140/2012 art. 20 $1°, além de proporcionar maior facilidade para os consultores técnicos entregarem a documentação de forma adequada e conforme as exigências e nos padrões da secretaria.
Estas informações estarão disponíveis para todos os cidadãos, proporcionando transparência e publicidade aos trabalhos realizados pela secretaria, basta acessar o site da prefeitura.
Para eventuais dúvidas, Jonas Pancotte está à disposição pelo fone 51-3613.3160, e ressalta aos empreendedores do município que não tenham receio em buscar informações junto a secretaria, pois essa é uma atitude preventiva, evitando assim trabalhar na contradição da legislação ambiental em vigor.

Fiscal de obras e meio ambiente Jonas Pancotte

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